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Supremo suspende lei que liberava fosfoetanolamina — Senado Notícias

19/05/2016 - A lei que permite a produção e distribuição da "pílula do câncer" foi suspensa. Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a eficácia da Lei Federal 13.269/2016, que ...

Plenário analisará liberação de fosfoetanolamina, a "pílula contra o câncer" — Senado Notícias

17/03/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na manhã desta quinta-feira (17), em reunião extraordinária, o projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer, antes ...

Projeto que autoriza uso da fosfoetanolamina pode ser votado quinta-feira na CAS — Senado ...

16/03/2016 - Projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer, antes do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), poderá seguir nesta quinta-feira (17) ao Plenário ...

CDH vai debater uso medicinal da maconha — Senado Notícias

30/04/2019 - O uso da maconha para fins medicinais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento, aprovado na última quinta-feira (25), é do senador Alessandro ...

Projeto que autoriza uso da fosfoetanolamina vai ao Plenário — Senado Notícias

17/03/2016 - A permissão para que pacientes com câncer usem aa fosfoetanolamina sintética antes do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi aprovada nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Assuntos ...

Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado — Senado Notícias

22/06/2016 - As alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos em território nacional poderão ser zeradas. É o que determina projeto de Lei do Senado ( PLS 425/2015 ) ...

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