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CMA adia votação de novo regime de licenciamento ambiental para hidrelétricas — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a reunião em que seriam analisadas quatro proposições em caráter terminativo, entre elas o Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015 , que cria um regime diferenciado de ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão ...

Eunício diz a Lasier que Senado tem a prerrogativa de definir como será a eleição da Mesa ...

05/12/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (5) em Plenário que o Senado tem a prerrogativa de estabelecer os seus procedimentos e não agiu contra a Constituição ao definir votação secreta ...

Aviso prévio indenizado poderá ter desconto para previdência — Senado Notícias

25/07/2018 - O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse ...

Avança projeto que aperfeiçoa aproveitamento de potenciais energéticos — Senado Notícias

05/12/2017 - Projeto que cria mecanismos para aperfeiçoar o planejamento do aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica do Brasil ( PLS 603/2015 ) foi aprovado, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Infraestrutura (CI). De ...

Regina Sousa critica portaria que limitou conceito de trabalho escravo — Senado Notícias

18/10/2017 - A senadora Regina Sousa (PT-PI) considerou uma lástima a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que limita a definição de trabalho escravo e restringe a fiscalização deste crime. Segundo ela, esta portaria equivale ...

Plenário rejeita medidas cautelares contra Aécio Neves e senador retoma mandato — Senado ...

17/10/2017 - O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos ...

Telmário Mota critica decisão do STF sobre afastamento do senador Aécio Neves — Senado ...

04/10/2017 - O senador Telmário Mota (PTB-RR) disse considerar "erradas, ilegais e sem respaldo na Constituição" tanto a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, em novembro ...

Gleisi Hoffmann questiona uso da delação premiada como base das investigações da Lava Jato ...

12/09/2017 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou o uso da delação premiada como base para as investigações da Operação Lava Jato. De acordo com ela, as recentes notícias envolvendo a delação de Joesley Batista mostram ...

Senadores do Conselho de Ética comentam decisão sobre Aécio Neves — Senado Notícias

06/07/2017 - Senadores membros do Conselho de Ética do Senado comentaram a decisão do colegiado, por 11 votos a 4, de rejeitar o recurso contra a decisão de arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador Aécio ...

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