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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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'Jabutis' em MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado — Senado Notícias

05/01/2016 - A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos. Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados "jabutis", a ...

CAE analisa proposta que amplia recursos para educação básica pública — Senado Notícias

20/10/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta terça-feira (20) proposta que assegura à rede pública de educação básica mais recursos da exploração de petróleo e gás da camada do pré-sal.

Ministro do Planejamento apresenta sugestões de mudança na Lei Geral das Estatais — Senado ...

09/09/2015 - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Senado nesta quarta-feira (9) para sugerir mudanças no projeto da Lei Geral das Estatais ( PLS 555/2015 ). Na reunião com o presidente do senado, Renan Calheiros ...

Ampliação do Mercado Livre de Energia é aprovada em decisão terminativa — Senado Notícias

26/08/2015 - Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, em decisão terminativa, projeto de Delcídio do Amaral (PT-MS) que amplia o acesso ao Mercado Livre de Energia ...

Vai à Câmara PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de ...

26/08/2015 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o custeio ...

CAE aprova propostas que apoiam estados e municípios — Senado Notícias

22/07/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no primeiro semestre de 2015, matérias que contribuíram para aliviar a crise enfrentada por estados e municípios. Uma delas, o Projeto de Resolução do Senado (PRS ...

Publicada MP que cria fundos para compensar perdas com mudança no ICMS — Senado Notícias

14/07/2015 - O Congresso Nacional vai começar a analisar uma medida provisória (MP) que cria dois fundos que servirão para compensar os estados pelas futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ...

Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal ...

08/07/2015 - O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (8) criar comissão especial para debater o projeto (PLS 131/2015 ), do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha ...

Delcídio discute com Levy fundo de desenvolvimento 'sem aumento de imposto' — Senado ...

07/07/2015 - A criação de um fundo de desenvolvimento para complementar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será um dos itens da pauta da reunião que o presidente da Comissão de Assuntos ...

Comissão do Pacto Federativo apresenta relatório com propostas para votação ainda em julho ...

01/07/2015 - O primeiro relatório da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo foi apresentado nesta quarta-feira (30) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O texto traz as propostas consolidadas das ...

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