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Transporte para mães e recém-nascidos e orientação sobre aleitamento serão votados na CDH ...

12/06/2017 - A preocupação com mães e recém-nascidos é o foco de dois projetos prontos para votação na reunião de quarta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a partir das 11h. Um deles, o PLS 53/2017 , garante a mulheres ...

Importação de medicamento para doença rara poderá ser facilitada — Senado Notícias

08/07/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aprimora as normas vigentes no Brasil sobre importação e registro de 'medicamentos órfãos'. A proposta, que vai permitir a importação ...

Comissão discute redistribuição de recursos do FCO — Senado Notícias

03/11/2015 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (4) para debater a redistribuição dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O debate tem início às ...

Embate político marca aprovação da PEC dos Gastos na CCJ — Senado Notícias

09/11/2016 - A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 (PEC dos Gastos) foi marcada por embates entre senadores contrários e favoráveis à mudança, na reunião desta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, ...

Lúcia Vânia comemora aprovação de marco da biodiversidade — Senado Notícias

08/04/2015 - A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que, apesar de ter 20% da biodiversidade mundial, a produção científica do Brasil mal chega a 5% do que é produzido mundo a fora. Ela espera que isso mude com a entrada em ...

Senado aprova PEC que garante amparo à mulher vítima de violência — Senado Notícias

15/06/2016 - Por 63 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, que acrescenta, aos objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência ...

Restaurantes poderão ser obrigados a informar dados nutricionais de alimentos — Senado ...

05/11/2014 - Restaurantes, lanchonetes e similares poderão ser obrigados a colocar à disposição dos clientes as informações nutricionais dos pratos servidos. A medida consta de projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS ...

Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado — Senado Notícias

27/07/2017 - Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Senado deve acelerar os debates em torno do tema ...

Senadores vão cobrar de Levy condições para destravar reforma do ICMS — Senado Notícias

13/05/2015 - Café da manhã dos senadores com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na próxima terça-feira (19), deverá destravar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo do país, ...

Comissão trabalha para aperfeiçoar pacto federativo até o fim do ano — Senado Notícias

22/05/2015 - Até o fim do ano, o país deverá ter uma nova configuração do pacto federativo. A previsão foi feita nesta sexta-feira (22) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos integrantes da comissão instituída pelo presidente do ...

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