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CAE pode votar projeto que facilita pagamento de IPVA e seguro obrigatório — Senado Notícias

05/08/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que facilita o pagamento do IPVA. O PLS 130/2018 , de autoria do ex-senador Paulo Bauer, prevê que as guias de pagamento do seguro ...

Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos ( PLS 52/2018 ). De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto permite ...

Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei — Senado ...

08/01/2019 - Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos ...

Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ — Senado Notícias

27/12/2018 - O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso há mais de 20 anos. No momento, tramita a Comissão de ...

Cafezinho dos Senadores vira 'Sala Senador Luiz Henrique da Silveira' — Senado Notícias

13/12/2018 - O espaço conhecido como Cafezinho dos Senadores passará a ser denominado “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”, em homenagem ao político catarinense. É o que prevê o Projeto de Resolução do Senado (PRS) ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que busca facilitar a concessão de empréstimos aos idosos. O PLS 301/2017 estabelece que eles poderão ter acesso a financiamento ...

Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha — Senado Notícias

03/12/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (4), deve analisar um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa (conjunto de ações para viabilizar a coleta e a ...

Programa sobre Ballet Bolshoi encerra série sobre as relações entre Brasil e Rússia — Senado ...

23/11/2018 - A Rádio Senado veicula nesta sexta-feira (23) o quinto e último programa da série “Brasil e Rússia: 190 anos”. E o fechamento é nobre, porque foca no Ballet Bolshoi, que possui em Joinville (SC) sua única sede fora da Rússia ...

Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA — Senado Notícias

16/11/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de solo urbano. O PLS 66/2014 altera a Lei do ...

Projeto que autoriza criação de Ride na metade sul do Rio Grande do Sul segue para a Câmara ...

31/10/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) por unanimidade — 53 votos favoráveis — o projeto que autoriza a criação de uma região integrada para o desenvolvimento da metade sul do Rio Grande do Sul. A ideia é definir ...

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