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Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH — Senado ...

06/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas ...

Sistema de proteção a crianças vítimas de abuso sexual ainda é falho, dizem especialistas na ...

21/05/2019 - As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019 — Senado ...

26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...

Paulo Rocha cobra combate ao trabalho infantil — Senado Notícias

12/06/2018 - A criança que trabalha deixa de usufruir seus direitos à educação, à saúde e ao lazer, afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA) ao lembrar, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a importância do Dia Mundial de ...

Projeto prevê dedução de Imposto de Renda nas doações de empresas a abrigos de crianças ...

30/01/2018 - Doações feitas por empresas a instituições de atendimento a crianças e adolescentes podem passar ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É o que determina projeto assinado pelos senadores Aécio ...

Paulo Rocha lamenta números do trabalho infantil no Brasil — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou em pronunciamento o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho desde 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O senador ...

Contratação de trabalho infantil pode ser tipificada como crime — Senado Notícias

07/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei ( PLS 237/2016 ) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que modifica o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848/1940 ) para tipificar o crime de exploração ...

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