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Paulo Rocha cobra combate ao trabalho infantil — Senado Notícias

12/06/2018 - A criança que trabalha deixa de usufruir seus direitos à educação, à saúde e ao lazer, afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA) ao lembrar, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a importância do Dia Mundial de ...

Paulo Rocha lamenta números do trabalho infantil no Brasil — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou em pronunciamento o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho desde 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O senador ...

Contratação de trabalho infantil pode ser tipificada como crime — Senado Notícias

07/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei ( PLS 237/2016 ) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que modifica o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848/1940 ) para tipificar o crime de exploração ...

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