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Vetado ensino profissional obrigatório para presos — Senado Notícias

10/09/2015 - A presidente Dilma Rousseff vetou, na sanção da Lei 13.163/2015 , artigo que torna obrigatória a oferta de ensino profissional aos presos. O dispositivo consta de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho.

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado — Senado Notícias

25/01/2018 - Goiás, Piauí, Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais uma universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado ...

CE decide sobre criação do Dia do Policial Legislativo — Senado Notícias

05/08/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina em reunião na terça-feira (6) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2016 que institui a data de 23 de junho como o Dia do Policial Legislativo.

Permissão para fundações apoiarem produção de vacinas da Fiocruz ganha urgência — Senado ...

11/12/2018 - Ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (11), os senadores aprovaram requerimento de urgência para a tramitação do PLC 132/2018 , que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz ...

Aprovado projeto que outorga canais de rádio e TV a entidades educativas — Senado Notícias

24/04/2018 - Todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2017 , aprovado nesta terça-feira ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019 — Senado ...

26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...

Comissões do Senado escolhem emendas que apresentarão à LDO 2020 — Senado Notícias

28/06/2019 - Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019 , no qual deve se basear a elaboração ...

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