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Exploração de energia renovável em assentamentos será debatida na CRA — Senado Notícias

24/06/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (26) audiência pública para debater o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016 , que permite ao assentado da reforma ...

Hospital sem atendimento é apontado como uma das principais pendências de Belo Monte ...

27/04/2016 - As pendências relativas à execução do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte foram discutidas nesta quarta-feira (27) em reunião de trabalho promovida pela subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio ...

Senadores cobram providências após tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

29/01/2019 - Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale SA Os parlamentares usam ...

CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em edificações — Senado Notícias

26/08/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória a captação de água da chuva nas novas edificações públicas ...

Boates poderão ser proibidas de expor consumidor a risco para cobrar por consumo — Senado ...

30/06/2015 - Foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto que proíbe estabelecimentos comerciais, como boates e casas de ...

Comissão de Meio Ambiente aprova bônus para carros elétricos — Senado Notícias

18/10/2016 - O consumidor que adquirir carro elétrico novo poderá passar a ter direito a bônus equivalente à parcela que cabe à União do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida consta de substitutivo de Paulo Rocha (PT ...

Senadores visitam obras da usina de Belo Monte — Senado Notícias

07/04/2016 - Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Elmano Férrer (PTB-PI) estão em Altamira (PA) para vistoriar os procedimentos de instalação da usina de Belo Monte. Os integrantes ...

Empresas poderão ser responsáveis pelo descarte dos medicamentos de uso humano e ...

24/04/2019 - Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (24) projeto que inclui os medicamentos, de uso humano e ...

CMA discute projetos para economia de água e captação de energia solar — Senado Notícias

02/09/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (4), às 14h. Há oito itens na pauta. Entre eles, o PL 724/2019 , de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que prevê ...

Comissão de Meio Ambiente analisa regras para descarte de medicamentos — Senado Notícias

24/04/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, na terça-feira (25) a partir das 11h30, proposta para alterar a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/2010 ) com objetivo de disciplinar o descarte ...

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