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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Exploração de energia renovável em assentamentos será debatida na CRA — Senado Notícias

24/06/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (26) audiência pública para debater o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016 , que permite ao assentado da reforma ...

Ministério Público nega fraude na certificação de área quilombola em Sergipe — Senado Notícias

05/11/2015 - A procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, afirmou nesta quinta-feira (5) aos senadores que não há fraude no processo de certificação da área quilombola Brejão dos Negros, ...

Projetos que disciplinam trabalho no campo são aprovados pela Comissão de Agricultura ...

10/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10) dois projetos que tratam da jornada de trabalho no campo. O primeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2012 , regulamenta variados ...

CRA vai discutir comércio agropecuário internacional — Senado Notícias

27/03/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai acompanhar em 2019 as ações do governo federal na área do comércio agropecuário internacional. A avaliação e fiscalização dessa política pública pelo colegiado ...

Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO — Senado Notícias

03/07/2019 - Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 5/2019 ) para execução em 2020 ...

CAE aprova projeto que garante recursos para assistência técnica rural — Senado Notícias

07/11/2017 - Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 790/2015 , do então senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que assegura que pelo menos 2% dos recursos dos programas do ...

Patrus Ananias reafirma compromisso do governo de assentar todos os acampados — Senado ...

28/05/2015 - Em audiência pública nesta quinta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ser compromisso do governo federal o assentamento de todas ...

Produto agropecuário importado pode ser submetido à análise de resíduos de agrotóxicos ...

10/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2015 , que torna obrigatória a realização de análise de resíduos de agrotóxicos e outras ...

Comissões do Senado escolhem emendas que apresentarão à LDO 2020 — Senado Notícias

28/06/2019 - Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019 , no qual deve se basear a elaboração ...

Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

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