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Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em programas de habitação — Senado ...

06/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019 , que dá prioridade às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica em programas de habitação social financiados ...

Comissão aprova transferência dos recursos do salário-educação da União para os estados e ...

12/11/2019 - Uma polêmica tomou conta da sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na manhã desta terça-feira (12). Representantes de sindicatos, associações de agricultores familiares e servidores do Fundo Nacional ...

Aprovada autorização para criação da Universidade Federal do Xingu, no Pará — Senado Notícias

12/11/2019 - O Pará pode ganhar mais uma universidade federal. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12) , ao aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2017 que autoriza o Executivo a ...

Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

Comissões do Senado escolhem emendas que apresentarão à LDO 2020 — Senado Notícias

28/06/2019 - Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019 , no qual deve se basear a elaboração ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Apresentação semestral de relatório da IFI será obrigatória — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 5/2018 , que torna obrigatória a apresentação semestral dos balanços da Instituição Fiscal Independente (IFI) na Comissão de Assuntos ...

Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros — Senado Notícias

18/02/2019 - Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem ...

Projeto retoma política de valorização do salário mínimo — Senado Notícias

14/02/2019 - Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do ...

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