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Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

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Comissão aprova transferência dos recursos do salário-educação da União para os estados e ...

12/11/2019 - Uma polêmica tomou conta da sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na manhã desta terça-feira (12). Representantes de sindicatos, associações de agricultores familiares e servidores do Fundo Nacional ...

Apresentação semestral de relatório da IFI será obrigatória — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 5/2018 , que torna obrigatória a apresentação semestral dos balanços da Instituição Fiscal Independente (IFI) na Comissão de Assuntos ...

Projeto retoma política de valorização do salário mínimo — Senado Notícias

14/02/2019 - Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do ...

CAE aprova projeto que garante recursos para assistência técnica rural — Senado Notícias

07/11/2017 - Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 790/2015 , do então senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que assegura que pelo menos 2% dos recursos dos programas do ...

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