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Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

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Comissão aprova transferência dos recursos do salário-educação da União para os estados e ...

12/11/2019 - Uma polêmica tomou conta da sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na manhã desta terça-feira (12). Representantes de sindicatos, associações de agricultores familiares e servidores do Fundo Nacional ...

Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros — Senado Notícias

18/02/2019 - Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem ...

Projeto retoma política de valorização do salário mínimo — Senado Notícias

14/02/2019 - Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do ...

Trabalhadores da indústria do petróleo poderão ter assegurada jornada de seis horas — Senado ...

24/01/2018 - Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que limita em seis horas a jornada de quem trabalha em turno ininterrupto em regime de sobreaviso na cadeia produtiva de petróleo. Nesse regime de trabalho ...

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