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Nova Lei das Telecomunicações pode ir à sanção presidencial — Senado Notícias

19/12/2016 - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado rejeitou nesta segunda-feira (19) todos os recursos apresentados na Casa para levar ao Plenário a decisão final sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que muda as normas ...

MP 665: relator retira regras específicas para trabalhadores rurais — Senado Notícias

29/04/2015 - O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Medida Provisória 665/2014 , que alterou as regras para concessão de seguro-desemprego, apresentou ajustes ao seu relatório, divulgado no último dia 14. ele explicou que as ...

Eunício anuncia retorno ao Senado de projeto que altera Lei de Telecomunicações — Senado ...

09/02/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (9), o retorno ao Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que modifica a Lei das Telecomunicações. No momento, não haverá ...

Definidos presidentes e relatores de seis comissões mistas de medidas provisórias — Senado ...

19/03/2015 - Seis comissões mistas responsáveis por analisar medidas provisórias foram instaladas na manhã desta quinta-feira (19). Também foram eleitos os presidentes e os vices e designados os relatores. Todas as eleições foram ...

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado — Senado Notícias

25/01/2018 - Goiás, Piauí, Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais uma universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado ...

Comissões têm até o dia 20 para definir emendas à Lei Orçamentária de 2018 — Senado Notícias

16/10/2017 - Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados votem suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 ( PLN 20/2017 ), que está na ...

Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO — Senado Notícias

03/07/2019 - Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 5/2019 ) para execução em 2020 ...

Sem concessões do governo, MPs sobre benefícios sociais não serão aprovadas, dizem ...

09/04/2015 - O governo terá de fazer concessões e aceitar mudanças nos textos das medidas provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014 se quiser aprová-las no Congresso Nacional. O alerta foi feito nesta quinta-feira (9) por parlamentares ...

MPs que alteram benefícios vão incrementar programas sociais no futuro, diz Nelson Barbosa ...

09/04/2015 - Com as duas medidas provisórias que modificam benefícios trabalhistas e previdenciários (MPs 664/2014 e 665/2014 ), o Brasil deve economizar R$ 18 bilhões por ano, o equivalente a 0,3% do PIB. A afirmação é do ministro ...

Três recursos pedem votação em Plenário de novas regras para telecomunicações — Senado ...

19/12/2016 - Foram protocolados pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, na última sexta-feira (16), três recursos destinados a atribuir ao Plenário a decisão final sobre projeto de lei que muda as normas do setor de telecomunicações ...

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