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Senado aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia — Senado Notícias

21/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia (RTR). Do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a matéria tramitava em regime de urgência ...

Comissão analisa projeto que incentiva a adoção de redes elétricas inteligentes — Senado ...

15/04/2019 - Em reunião na quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017 , que incentiva a modernização das instalações ...

Começa a trabalhar comissão que analisa flexibilização da voz do Brasil até fim dos Jogos ...

22/08/2016 - Foi instalada nesta segunda-feira (22) a comissão que vai analisar a Medida Provisória 742/2016 . O texto flexibilizou o horário da veiculação do programa Voz do Brasil durante o período das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio ...

Regra para tornar mais transparente a oferta de preços da telefonia está na pauta da CCT ...

04/06/2018 - A proposta que obriga empresas de telefonia, internet e televisão paga a fornecerem aos consumidores informações mais claras sobre preços é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, ...

CCT pode votar regras para assegurar transparência a planos de TV, telefone e internet — Senado ...

09/04/2018 - Projeto que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, internet e televisão paga a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário está na ...

Jornalistas criticam afastamento de presidente da Empresa Brasileira de Comunicação — Senado ...

23/05/2016 - A manutenção do sistema público de comunicação foi defendida nesta segunda-feira (23) por um grupo de jornalistas em audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os jornalistas criticaram o ...

Empresas de telefonia podem ser obrigadas a fornecer informações mais claras ao consumidor ...

16/02/2018 - As prestadoras de serviços de telecomunicações poderão ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite sua compreensão pelo usuário. A medida consta ...

Eunício anuncia retorno ao Senado de projeto que altera Lei de Telecomunicações — Senado ...

09/02/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (9), o retorno ao Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que modifica a Lei das Telecomunicações. No momento, não haverá ...

Tributação sobre insumos de refrigerantes está na pauta do Plenário — Senado Notícias

09/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no ...

Reuniões colegiadas dos poderes da União podem ter transmissão obrigatória pela internet ...

28/11/2017 - Proposta que torna obrigatória a transmissão, em tempo real, de todas as sessões colegiadas dos órgãos públicos dos três Poderes e também do Ministério Público foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Ciência ...

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