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Notícias
22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a ministérios, como forma de favorecer a execução de ações como o repasse de recursos à cultura, desenvolvimento ...
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14/09/2021 - O Senado adiou mais uma vez a votação do projeto de lei que libera recursos para amenizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 seria votado em Plenário, nesta terça ...
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23/06/2020 - Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio ...
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12/11/2019 - Uma polêmica tomou conta da sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na manhã desta terça-feira (12). Representantes de sindicatos, associações de agricultores familiares e servidores do Fundo Nacional ...
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07/06/2019 - Marco Regulatório do Saneamento Básico.
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18/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), as quatro emendas de apropriação possíveis de serem apresentadas por cada comissão do Congresso ao projeto do Orçamento ...