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Relator da MP 665/2014 reduz carência para acesso ao seguro-desemprego — Senado Notícias

14/04/2015 - O relator da Medida Provisória 665/14 , senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu relatório com uma série de modificações à proposta editada pelo governo no final do ano passado. A principal delas ...

Reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI, alertam debatedores — Senado Notícias

02/07/2019 - Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração ...

MP 665: relator retira regras específicas para trabalhadores rurais — Senado Notícias

29/04/2015 - O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Medida Provisória 665/2014 , que alterou as regras para concessão de seguro-desemprego, apresentou ajustes ao seu relatório, divulgado no último dia 14. ele explicou que as ...

Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

10/05/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim ...

Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para construção de salas de cinema — Senado ...

01/08/2017 - Na retomada dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória do Recine (MP 770/2017 ). A MP prorroga o prazo para utilização do incentivo fiscal do Regime Especial de ...

Projeto que incentiva a contratação de maiores de 55 anos pode ser votado na CDH — Senado ...

28/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (30), quando analisará uma pauta de 16 itens. Entre eles o PLS 236/2017 , do senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT ...

Combate ao trabalho escravo sofreu 'retrocesso histórico', avalia CDH — Senado Notícias

15/12/2017 - O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador ...

Paulo Rocha diz que o Senado não pode abrir mão do papel de Casa revisora — Senado Notícias

10/07/2017 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou nesta segunda-feira (10) que esta será uma semana histórica para o Congresso Nacional, com a votação de reformas que prejudicam a vida da população.

Mudanças na MP 665 protegem trabalhadores e ajudam governo, diz Paulo Rocha — Senado ...

04/05/2015 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) informou nesta segunda-feira (4), em Plenário, que as mudanças por ele propostas à medida provisória que altera o seguro desemprego, o abono salarial do PIS/PASEP e o seguro defeso ...

Às vésperas da votação da reforma trabalhista, Paim convoca vigília — Senado Notícias

10/07/2017 - A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, ocorrida nesta segunda-feira (10), deu lugar ao manifesto contra ...

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