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Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para construção de salas de cinema — Senado ...

01/08/2017 - Na retomada dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória do Recine (MP 770/2017 ). A MP prorroga o prazo para utilização do incentivo fiscal do Regime Especial de ...

Projeto que incentiva a contratação de maiores de 55 anos pode ser votado na CDH — Senado ...

28/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (30), quando analisará uma pauta de 16 itens. Entre eles o PLS 236/2017 , do senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT ...

Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH — Senado Notícias

06/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos ...

Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV — Senado ...

07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016 . Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção ...

Comissão mista vota na terça relatório sobre isenção a empresas que investem em pesquisa ...

06/04/2018 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/2017 vota na terça-feira (10), a partir das 14h30, o relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) favorável à sua aprovação. A MP ampliou o prazo para que ...

Projeto permite a aposentado manter o plano de saúde empresarial — Senado Notícias

19/01/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisará, de forma terminativa, projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do benefício, após a aposentadoria, ...

Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário — Senado ...

02/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar , que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no dia 12 ...

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019 — Senado ...

26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...

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