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Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV — Senado ...

07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016 . Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção ...

Comissão mista vota na terça relatório sobre isenção a empresas que investem em pesquisa ...

06/04/2018 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/2017 vota na terça-feira (10), a partir das 14h30, o relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) favorável à sua aprovação. A MP ampliou o prazo para que ...

Preservação da biodiversidade pode levar a novo ciclo de industrialização, dizem especialistas ...

31/01/2019 - No artigo Agro holandês é pop, publicado no jornal O Globo, os cientistas Carlos Nobre, Suzana Kahn e Fabiano Scarano defendem a “ bioindustrialização sustentável” e apontam a eficiência da agricultura da ...

CCT debate as vantagens e dificuldades das pequenas produtoras de energia — Senado Notícias

03/04/2019 - Senadores e especialistas em energia elétrica se juntaram nesta quarta-feira (4) para debater os avanços e gargalos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e das Centrais Geradoras Hidráulicas (CGH). Elas representam ...

Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário — Senado ...

02/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar , que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no dia 12 ...

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019 — Senado ...

26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...

Incentivos para a indústria automotiva são aprovados pelo Senado — Senado Notícias

20/11/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto da medida provisória que cria um programa de incentivos ao setor automotivo, conhecido como Rota 2030 ( MP 843/2018 ). A medida provisória já havia sido aprovada ...

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