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'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência ( PEC 6/2019 ) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com ...

Reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI, alertam debatedores — Senado Notícias

02/07/2019 - Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração ...

Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

10/05/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim ...

Às vésperas da votação da reforma trabalhista, Paim convoca vigília — Senado Notícias

10/07/2017 - A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, ocorrida nesta segunda-feira (10), deu lugar ao manifesto contra ...

Oposição domina segundo dia de debates da reforma trabalhista — Senado Notícias

06/07/2017 - A oposição dominou o segundo dia de discussão do projeto de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) no Plenário do Senado. Os dois primeiros oradores, senadores Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protestaram ...

Sem concessões do governo, MPs sobre benefícios sociais não serão aprovadas, dizem ...

09/04/2015 - O governo terá de fazer concessões e aceitar mudanças nos textos das medidas provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014 se quiser aprová-las no Congresso Nacional. O alerta foi feito nesta quinta-feira (9) por parlamentares ...

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