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Comissão aprova transferência dos recursos do salário-educação da União para os estados e ...

12/11/2019 - Uma polêmica tomou conta da sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na manhã desta terça-feira (12). Representantes de sindicatos, associações de agricultores familiares e servidores do Fundo Nacional ...

Aprovado projeto que outorga canais de rádio e TV a entidades educativas — Senado Notícias

24/04/2018 - Todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2017 , aprovado nesta terça-feira ...

Dedução do IR para empresa que investe em esporte pode dobrar — Senado Notícias

31/01/2018 - Aumentar de 1% para 2% a parcela de dedução do Imposto de Renda de empresas que incentivem atividades de caráter desportivo é o principal objetivo de um projeto de lei que está na pauta de votação da Comissão de ...

Incentivo à prática esportiva é tema de vários projetos no Senado — Senado Notícias

11/01/2018 - Em um ano marcado por importantes eventos, como a Copa do Mundo na Rússia, o esporte estará em destaque também no Senado Federal. Entre as principais iniciativas neste setor a serem examinadas pelos senadores ...

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2018 — Senado Notícias

18/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), as quatro emendas de apropriação possíveis de serem apresentadas por cada comissão do Congresso ao projeto do Orçamento ...

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