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Comissão de Meio Ambiente acompanhará política de combate ao desmatamento na Amazônia ...

05/04/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) acompanhará este ano a política de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia. Requerimento nesse sentido, do senador ...

Comissão aprova projeto que obriga CRMs a fiscalizarem médicos do Mais Médicos — Senado ...

08/06/2016 - Projeto que obriga Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fiscalizar a atuação dos médicos estrangeiros que atuam no programa Mais Médicos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais ...

CAS deve ouvir ministro sobre portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

01/11/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) a realização de duas audiências públicas. A primeira delas inclui convite ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para dar explicações sobre a ...

Comissão analisa projeto que incentiva a adoção de redes elétricas inteligentes — Senado ...

15/04/2019 - Em reunião na quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017 , que incentiva a modernização das instalações ...

Combate ao trabalho escravo sofreu 'retrocesso histórico', avalia CDH — Senado Notícias

15/12/2017 - O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador ...

Ministério Público deverá acompanhar ações de reintegração de posse — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017 , que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por forças policiais ...

CCT pode votar regras para assegurar transparência a planos de TV, telefone e internet — Senado ...

09/04/2018 - Projeto que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, internet e televisão paga a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário está na ...

Transformação em parque de reserva na Serra do Cachimbo divide opiniões na Comissão de ...

25/08/2015 - O projeto que transforma em parque nacional a reserva biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no sul do Pará, dividiu opiniões na reunião desta terça-feira (25) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor ...

Boates poderão ser proibidas de expor consumidor a risco para cobrar por consumo — Senado ...

30/06/2015 - Foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto que proíbe estabelecimentos comerciais, como boates e casas de ...

Paulo Rocha destaca obra que aumentará fiscalização na região do Marajó — Senado Notícias

11/04/2019 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou nesta quinta-feira (11), em pronunciamento no Plenário, a importância da implantação de uma plataforma flutuante de segurança que vai atender a região do Arquipélago do Marajó ...

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