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CCT pode votar regras para assegurar transparência a planos de TV, telefone e internet — Senado ...

09/04/2018 - Projeto que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, internet e televisão paga a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário está na ...

Tributação sobre insumos de refrigerantes está na pauta do Plenário — Senado Notícias

09/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no ...

Divulgação obrigatória de preços dos serviços de telecomunicações está na pauta da CCT ...

09/10/2018 - Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 662/2011 , que torna obrigatória ...

Projeto prevê mais transparência nas ofertas de telefonia, internet e tv paga — Senado Notícias

09/07/2018 - A obrigatoriedade de fornecer informações mais claras sobre os preços dos serviços de telefonia, internet e televisão paga ( PLS 662/2011 ) poderá ser votada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO — Senado Notícias

03/07/2019 - Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 5/2019 ) para execução em 2020 ...

Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário — Senado ...

02/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar , que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no dia 12 ...

Comissões do Senado escolhem emendas que apresentarão à LDO 2020 — Senado Notícias

28/06/2019 - Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019 , no qual deve se basear a elaboração ...

CCT analisa novas regras para planos de TV, telefone e internet — Senado Notícias

28/05/2018 - As prestadoras de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a ...

Bloqueio de celular em presídio deve ser feito com recursos do Funpen, determina proposta ...

26/02/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na terça-feira (27), em decisão terminativa, proposta que explicita na legislação a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário ...

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