Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

Resultados da Busca

Regra para tornar mais transparente a oferta de preços da telefonia está na pauta da CCT ...

04/06/2018 - A proposta que obriga empresas de telefonia, internet e televisão paga a fornecerem aos consumidores informações mais claras sobre preços é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, ...

CCT pode votar regras para assegurar transparência a planos de TV, telefone e internet — Senado ...

09/04/2018 - Projeto que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, internet e televisão paga a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário está na ...

CAS vota projeto que torna fraude em lista do SUS improbidade administrativa — Senado Notícias

27/10/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (1º), às 9h, para analisar o projeto que enquadra irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS ...

Reuniões colegiadas dos poderes da União podem ter transmissão obrigatória pela internet ...

28/11/2017 - Proposta que torna obrigatória a transmissão, em tempo real, de todas as sessões colegiadas dos órgãos públicos dos três Poderes e também do Ministério Público foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Ciência ...

Divulgação obrigatória de preços dos serviços de telecomunicações está na pauta da CCT ...

09/10/2018 - Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 662/2011 , que torna obrigatória ...

CAE aprova US$ 473,7 milhões para estados e debate endividamento — Senado Notícias

12/04/2016 - Quatro novas operações de crédito externo no total de US$ 473,7 milhões (aproximadamente R$ 1,7 bilhão) foram aprovadas na reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Ceará, o Piauí ...

Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet — Senado Notícias

03/09/2018 - Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar o Projeto de Lei do Senado ( PLS 145/2018 ), que busca simplificar os processos de abertura ...

Mudanças na Lei das Teles devem ser votadas nesta quarta-feira — Senado Notícias

10/09/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa nesta quarta-feira (11) o relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Sistema de proteção a crianças vítimas de abuso sexual ainda é falho, dizem especialistas na ...

21/05/2019 - As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3