Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21 resultados.

Resultados da Busca

Senado aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia — Senado Notícias

21/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia (RTR). Do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a matéria tramitava em regime de urgência ...

Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar e Dia Nacional do Turismólogo ...

06/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) duas novas datas comemorativas: a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho; e o Dia Nacional do Turismólogo e ...

Queimadas na Amazônia dominam debate entre senadores — Senado Notícias

27/08/2019 - As queimadas na Amazônia, assunto que tem chamado a atenção da mídia nacional, internacional, de governos estrangeiros, de personalidades de todo o mundo e da população em geral, foi o tema mais debatido nesta terça ...

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para construção de salas de cinema — Senado ...

01/08/2017 - Na retomada dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória do Recine (MP 770/2017 ). A MP prorroga o prazo para utilização do incentivo fiscal do Regime Especial de ...

Senado aprova Política Nacional de Incentivo ao Café de Qualidade — Senado Notícias

13/08/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O PLC 41/2017 busca elevar o padrão de qualidade do café brasileiro por meio do estímulo ...

Projeto prevê dedução de Imposto de Renda nas doações de empresas a abrigos de crianças ...

30/01/2018 - Doações feitas por empresas a instituições de atendimento a crianças e adolescentes podem passar ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É o que determina projeto assinado pelos senadores Aécio ...

CCT pode votar regras para assegurar transparência a planos de TV, telefone e internet — Senado ...

09/04/2018 - Projeto que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, internet e televisão paga a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário está na ...

CAS vota projeto que torna fraude em lista do SUS improbidade administrativa — Senado Notícias

27/10/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (1º), às 9h, para analisar o projeto que enquadra irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS ...

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado ...

05/09/2018 - Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11