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Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara — Senado Notícias

09/10/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios — dívidas geradas por condenações ...

Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural — Senado Notícias

09/10/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão ( PLV 22/2019 ) originado da MP 884/2019 , que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O ...

Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência ( PEC 6/2019 ) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com ...

Queimadas na Amazônia dominam debate entre senadores — Senado Notícias

27/08/2019 - As queimadas na Amazônia, assunto que tem chamado a atenção da mídia nacional, internacional, de governos estrangeiros, de personalidades de todo o mundo e da população em geral, foi o tema mais debatido nesta terça ...

Senado aprova Política Nacional de Incentivo ao Café de Qualidade — Senado Notícias

13/08/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O PLC 41/2017 busca elevar o padrão de qualidade do café brasileiro por meio do estímulo ...

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

Permissão para fundações apoiarem produção de vacinas da Fiocruz ganha urgência — Senado ...

11/12/2018 - Ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (11), os senadores aprovaram requerimento de urgência para a tramitação do PLC 132/2018 , que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz ...

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