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Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência ( PEC 6/2019 ) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com ...

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

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