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Comissão analisa projeto que incentiva a adoção de redes elétricas inteligentes — Senado ...

15/04/2019 - Em reunião na quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017 , que incentiva a modernização das instalações ...

Instaladas comissões para análise de três medidas provisórias — Senado Notícias

16/09/2015 - Três novas comissões mistas para análise de medidas provisórias foram instaladas nesta quarta-feira (16). Elas vão analisar as MPs 689/2015 , que trata da aposentadoria do servidor público; 690/2015 , que eleva impostos ...

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado ...

05/09/2018 - Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do ...

CCJ promove duas sabatinas para o CNJ e pode votar 32 propostas — Senado Notícias

03/10/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove nesta quarta-feira (5), a partir das 10h, duas sabatinas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados são os advogados Henrique de Almeida Ávila ...

MP sobre previdência de servidores licenciados pode perder validade sem ser votada — Senado ...

02/02/2016 - O próximo domingo (7) é a data de expiração da medida provisória ( MP 689/2015 ) que trata da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais licenciados. Editada em agosto do ano passado, a MP ainda não ...

Governo defende contribuição previdenciária de servidor público em licença não remunerada ...

10/11/2015 - Representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento participaram, na tarde desta terça-feira (10), de audiência pública promovida pela comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 689/2015 ...

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