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Notícias

11/07/2019 - Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Paulo Rocha (PT-PA) considerou absurda declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa do trabalho infantil. Para o parlamentar, ao levantar esse ...

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12/06/2018 - A criança que trabalha deixa de usufruir seus direitos à educação, à saúde e ao lazer, afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA) ao lembrar, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a importância do Dia Mundial de ...

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29/11/2017 - A agricultura é o setor que utiliza mão de obra infantil, disse nesta quarta-feira (29) o senador Paulo Rocha (PT-PA), que destacou dados do IBGE segundo os quais 1,8 milhão de crianças entre 5 e 17 anos trabalhavam em ...

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13/06/2017 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou em pronunciamento o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho desde 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O senador ...

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07/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei ( PLS 237/2016 ) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que modifica o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848/1940 ) para tipificar o crime de exploração ...

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03/10/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove nesta quarta-feira (5), a partir das 10h, duas sabatinas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados são os advogados Henrique de Almeida Ávila ...

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08/08/2016 - Poderá ser votado quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil.

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