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CPI convoca Luciano Coutinho e Mantega, mas libera Lula de depoimento — Senado Notícias

12/09/2017 - A Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES aprovou nesta terça-feira (12) a convocação de Luciano Coutinho, ex-presidente do banco, e de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para esclarecer irregularidades que ...

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos — Senado Notícias

13/02/2019 - Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690 , editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com o poder de ...

Comissão analisa projeto que incentiva a adoção de redes elétricas inteligentes — Senado ...

15/04/2019 - Em reunião na quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017 , que incentiva a modernização das instalações ...

CCT pode votar regras para assegurar transparência a planos de TV, telefone e internet — Senado ...

09/04/2018 - Projeto que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, internet e televisão paga a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário está na ...

Empresas de telefonia podem ser obrigadas a fornecer informações mais claras ao consumidor ...

16/02/2018 - As prestadoras de serviços de telecomunicações poderão ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite sua compreensão pelo usuário. A medida consta ...

Reuniões colegiadas dos poderes da União podem ter transmissão obrigatória pela internet ...

28/11/2017 - Proposta que torna obrigatória a transmissão, em tempo real, de todas as sessões colegiadas dos órgãos públicos dos três Poderes e também do Ministério Público foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Ciência ...

Divulgação obrigatória de preços dos serviços de telecomunicações está na pauta da CCT ...

09/10/2018 - Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 662/2011 , que torna obrigatória ...

Projeto prevê mais transparência nas ofertas de telefonia, internet e tv paga — Senado Notícias

09/07/2018 - A obrigatoriedade de fornecer informações mais claras sobre os preços dos serviços de telefonia, internet e televisão paga ( PLS 662/2011 ) poderá ser votada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Apresentação semestral de relatório da IFI será obrigatória — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 5/2018 , que torna obrigatória a apresentação semestral dos balanços da Instituição Fiscal Independente (IFI) na Comissão de Assuntos ...

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