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Reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI, alertam debatedores — Senado Notícias

02/07/2019 - Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração ...

Desregulamentação dos serviços aéreos é tema de audiência — Senado Notícias

18/10/2016 - Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) defenderam nesta terça-feira (18) que as empresas ...

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

Exploração de energia renovável em assentamentos será debatida na CRA — Senado Notícias

24/06/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (26) audiência pública para debater o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016 , que permite ao assentado da reforma ...

Debatedores defendem MP que altera royalties da mineração — Senado Notícias

19/09/2017 - Durante audiência pública, realizada nesta terça-feira (19), representantes do governo defenderam a medida provisória que trata dos chamados royalties da mineração (MPV 789/2017 ). A audiência foi promovida pela comissão ...

MP 665: relator retira regras específicas para trabalhadores rurais — Senado Notícias

29/04/2015 - O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Medida Provisória 665/2014 , que alterou as regras para concessão de seguro-desemprego, apresentou ajustes ao seu relatório, divulgado no último dia 14. ele explicou que as ...

Ao defender trabalho infantil, Bolsonaro agride a Constituição, diz Paulo Rocha — Senado ...

11/07/2019 - Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Paulo Rocha (PT-PA) considerou absurda declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa do trabalho infantil. Para o parlamentar, ao levantar esse ...

CAS deve ouvir ministro sobre portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

01/11/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) a realização de duas audiências públicas. A primeira delas inclui convite ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para dar explicações sobre a ...

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2018 — Senado Notícias

18/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), as quatro emendas de apropriação possíveis de serem apresentadas por cada comissão do Congresso ao projeto do Orçamento ...

Povos de origem africana protegem técnicas e conhecimentos tradicionais, afirma ministra ...

17/03/2015 - A ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), explicou por que o órgão deve ser ouvido na elaboração da Lei da Biodiversidade. Segundo ela, é a Seppir quem cuida dos quilombolas ...

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