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Povos de origem africana protegem técnicas e conhecimentos tradicionais, afirma ministra ...

17/03/2015 - A ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), explicou por que o órgão deve ser ouvido na elaboração da Lei da Biodiversidade. Segundo ela, é a Seppir quem cuida dos quilombolas ...

Paulo Rocha critica intenção do governo de privatizar a Eletrobras — Senado Notícias

17/04/2019 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a intenção do governo federal de privatizar a Eletrobras. Segundo ele o Ministério de Minas e Energia deverá concluir a proposta de ...

Pelo Twitter, senadores repercutem acidente com Teori Zavascki — Senado Notícias

19/01/2017 - Vários senadores manifestaram pesar, por meio da rede social Twitter, pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que estava em um avião que caiu no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta ...

Debatedores denunciam na CDH avanço da criminalização dos movimentos sociais — Senado ...

25/05/2017 - Representantes de grupos sociais denunciaram nesta quinta feira (25), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que um acirrado processo de criminalização dos movimentos ...

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

10/05/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim ...

Supremo suspende lei que liberava fosfoetanolamina — Senado Notícias

19/05/2016 - A lei que permite a produção e distribuição da "pílula do câncer" foi suspensa. Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a eficácia da Lei Federal 13.269/2016, que ...

Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para construção de salas de cinema — Senado ...

01/08/2017 - Na retomada dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória do Recine (MP 770/2017 ). A MP prorroga o prazo para utilização do incentivo fiscal do Regime Especial de ...

Projeto que incentiva a contratação de maiores de 55 anos pode ser votado na CDH — Senado ...

28/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (30), quando analisará uma pauta de 16 itens. Entre eles o PLS 236/2017 , do senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT ...

Aprovada inscrição de lote individual da reforma agrária no CAR — Senado Notícias

05/12/2017 - Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de Senado (PLS) 733/2015 , que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de ...

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