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Aprovada em comissão proposta que incentiva aviação civil na Amazônia — Senado Notícias

24/04/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre o projeto que busca atrair mais investimentos públicos para a aviação civil na Amazônia ( PLS ...

Supremo suspende lei que liberava fosfoetanolamina — Senado Notícias

19/05/2016 - A lei que permite a produção e distribuição da "pílula do câncer" foi suspensa. Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a eficácia da Lei Federal 13.269/2016, que ...

Punição para trote telefônico a serviço público é aprovada em comissão — Senado Notícias

18/10/2016 - O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou não. Esse é o objetivo do projeto ( PLS 763/2015 ) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia ...

Projetos que disciplinam trabalho no campo são aprovados pela Comissão de Agricultura ...

10/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10) dois projetos que tratam da jornada de trabalho no campo. O primeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2012 , regulamenta variados ...

Ricardo Boechat era referência para o jornalismo, dizem senadores — Senado Notícias

11/02/2019 - A morte do jornalista Ricardo Boechat, aos 66 anos, num acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), em São Paulo, gerou grande consternação entre senadores. Além de Boechat, morreu também o piloto ...

'Município Brasil' mostra acompanhamento pelo Senado da tragédia de Mariana — Senado ...

11/12/2015 - O programa Município Brasil, da TV Senado, que será veiculado durante dezembro, mostra detalhes da visita de senadores a Mariana (MG), que vive as consequências do maior desastre ambiental da história do país. Quinze ...

CRA vai discutir comércio agropecuário internacional — Senado Notícias

27/03/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai acompanhar em 2019 as ações do governo federal na área do comércio agropecuário internacional. A avaliação e fiscalização dessa política pública pelo colegiado ...

Comissões têm até o dia 20 para definir emendas à Lei Orçamentária de 2018 — Senado Notícias

16/10/2017 - Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados votem suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 ( PLN 20/2017 ), que está na ...

Comissões aprovam emendas ao projeto da LDO de 2018 — Senado Notícias

05/07/2017 - Oito comissões do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (5), emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou duas emendas ...

Congresso derruba veto de Temer a refinanciamento de dívidas vinculadas ao Funrural — Senado ...

03/04/2018 - Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), senadores e deputados federais rejeitaram o veto do presidente da República, Michel Temer, a dispositivos do projeto de lei ( PLC 165/2017 ) que deu origem ...

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