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Punição para trote telefônico a serviço público é aprovada em comissão — Senado Notícias

18/10/2016 - O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou não. Esse é o objetivo do projeto ( PLS 763/2015 ) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia ...

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019 — Senado ...

26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...

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