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Tributação sobre insumos de refrigerantes está na pauta do Plenário — Senado Notícias

09/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no ...

Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV — Senado ...

07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016 . Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção ...

Aprovado projeto que outorga canais de rádio e TV a entidades educativas — Senado Notícias

24/04/2018 - Todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2017 , aprovado nesta terça-feira ...

Projeto de lei permite veiculação de publicidade em rádios comunitárias — Senado Notícias

17/07/2019 - Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação.

Senado celebra Campanha da Fraternidade 2017 — Senado Notícias

06/04/2017 - O Senado celebrou nesta quinta-feira (6), em sessão especial no Plenário, o lançamento da Campanha da Fraternidade 2017, que adotou o tema "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida" e o lema "Cultivar e guardar ...

Eleitos representantes do Senado para a Comissão Representativa do Congresso — Senado ...

14/12/2017 - O Senado elegeu, nesta quinta-feira (14), os representantes da Casa na Comissão Representativa do Congresso Nacional, que funcionará durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2017 a 2 fevereiro de 2018 ...

Plenário pode concluir votação sobre beneficiados por renúncia fiscal — Senado Notícias

22/06/2018 - O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal ( PLS 188/2014 ). O texto principal foi aprovado no último dia 12 , mas os ...

MP da regularização fundiária é criticada em audiência pública — Senado Notícias

11/04/2017 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 759/2016 promoveu nesta terça-feira (11) audiência pública interativa para debatê-la. A medida trata da regularização fundiária urbana e rural. Foram apresentadas ...

Projeto permite a aposentado manter o plano de saúde empresarial — Senado Notícias

19/01/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisará, de forma terminativa, projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do benefício, após a aposentadoria, ...

Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário — Senado ...

02/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar , que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no dia 12 ...

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