Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
17/07/2019 - Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação.
Notícias
09/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no ...
Notícias
02/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar , que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no dia 12 ...
Notícias
22/06/2018 - O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal ( PLS 188/2014 ). O texto principal foi aprovado no último dia 12 , mas os ...
Notícias
24/04/2018 - Todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2017 , aprovado nesta terça-feira ...
Notícias
19/01/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisará, de forma terminativa, projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do benefício, após a aposentadoria, ...
Notícias
14/12/2017 - O Senado elegeu, nesta quinta-feira (14), os representantes da Casa na Comissão Representativa do Congresso Nacional, que funcionará durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2017 a 2 fevereiro de 2018 ...
Notícias
11/04/2017 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 759/2016 promoveu nesta terça-feira (11) audiência pública interativa para debatê-la. A medida trata da regularização fundiária urbana e rural. Foram apresentadas ...
Notícias
06/04/2017 - O Senado celebrou nesta quinta-feira (6), em sessão especial no Plenário, o lançamento da Campanha da Fraternidade 2017, que adotou o tema "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida" e o lema "Cultivar e guardar ...
Notícias
07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016 . Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção ...