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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Senadores comentam condenação de Lula — Senado Notícias

25/01/2018 - Por meio de contas nas redes sociais, senadores comentaram até a manhã desta quinta (25) a decisão unânime dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, de ...

Pelo Twitter, senadores repercutem acidente com Teori Zavascki — Senado Notícias

19/01/2017 - Vários senadores manifestaram pesar, por meio da rede social Twitter, pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que estava em um avião que caiu no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta ...

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Supremo suspende lei que liberava fosfoetanolamina — Senado Notícias

19/05/2016 - A lei que permite a produção e distribuição da "pílula do câncer" foi suspensa. Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a eficácia da Lei Federal 13.269/2016, que ...

Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos — Senado Notícias

13/02/2019 - Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690 , editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com o poder de ...

Instaladas comissões para análise de três medidas provisórias — Senado Notícias

16/09/2015 - Três novas comissões mistas para análise de medidas provisórias foram instaladas nesta quarta-feira (16). Elas vão analisar as MPs 689/2015 , que trata da aposentadoria do servidor público; 690/2015 , que eleva impostos ...

MP que extingue ministérios recebe 541 emendas e aguarda comissão mista — Senado Notícias

18/02/2019 - A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. A MP 870/2019 reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, com a fusão e redução do número ...

Aprovado projeto que limita sanção a município que superar teto de despesa com pessoal ...

06/04/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei ( PLS 316/2015 - complementar) que busca evitar a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei 101/2000 ) em ...

Relator defende na CCJ decretos sobre armas de fogo do presidente Bolsonaro — Senado ...

29/05/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29), seu voto sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre ...

Senado tem novas lideranças — Senado Notícias

01/07/2016 - Com o processo de afastamento da presidente da República Dilma Rousseff, houve um novo arranjo de lideranças no Senado. O presidente interino, Michel Temer, escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para ...

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