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CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma; matéria segue para o Plenário — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no ...

Relator defende na CCJ decretos sobre armas de fogo do presidente Bolsonaro — Senado ...

29/05/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29), seu voto sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre ...

Com novo decreto de armas, CCJ adia discussão de projetos sobre o assunto — Senado Notícias

22/05/2019 - Diante da publicação pelo governo de um novo decreto de armas nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar a análise de p rojetos de decreto legislativo que propõem a ...

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Medida provisória antifraudes no INSS recebeu 123 emendas de senadores — Senado Notícias

21/02/2019 - Das 577 emendas apresentadas por parlamentares à medida provisória antifraudes no INSS, 123 foram apresentadas por senadores. A MP 871/2019 , a segunda editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou ...

Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros — Senado Notícias

18/02/2019 - Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem ...

Projeto da bancada do PT isenta quem ganha até R$ 4.990 do IR — Senado Notícias

15/02/2019 - A bancada do PT no Senado apresentou proposta para acabar com o escalonamento das faixas de incidência da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e fixá-la em 27,5% para quem ganha acima de cinco ...

Projeto retoma política de valorização do salário mínimo — Senado Notícias

14/02/2019 - Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do ...

Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos — Senado Notícias

13/02/2019 - Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690 , editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com o poder de ...

Ricardo Boechat era referência para o jornalismo, dizem senadores — Senado Notícias

11/02/2019 - A morte do jornalista Ricardo Boechat, aos 66 anos, num acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), em São Paulo, gerou grande consternação entre senadores. Além de Boechat, morreu também o piloto ...

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