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Aprovada em comissão proposta que incentiva aviação civil na Amazônia — Senado Notícias

24/04/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre o projeto que busca atrair mais investimentos públicos para a aviação civil na Amazônia ( PLS ...

Senadores cobram providências após tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

29/01/2019 - Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale SA Os parlamentares usam ...

CMA examina projeto que obriga plantio de árvores nos conjuntos do Minha Casa Minha Vida ...

03/10/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) retomará nesta terça-feira (4), às 9h30, a análise do projeto ( PLS 443/201 3 ) do senador Cássio Cunha (PSDB-PB) que obriga o plantio de árvores ...

CMA enrijece legislação para empresas de controle de pragas urbanas — Senado Notícias

12/09/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) o relatório de Jorge Viana (PT-AC) ao PLC 65/2016 , que trata sobre a prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos por empresas especializadas ...

Transformação em parque de reserva na Serra do Cachimbo divide opiniões na Comissão de ...

25/08/2015 - O projeto que transforma em parque nacional a reserva biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no sul do Pará, dividiu opiniões na reunião desta terça-feira (25) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor ...

Boates poderão ser proibidas de expor consumidor a risco para cobrar por consumo — Senado ...

30/06/2015 - Foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto que proíbe estabelecimentos comerciais, como boates e casas de ...

CDR criará grupo de trabalho para acompanhar obras do São Francisco — Senado Notícias

26/04/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) criará um grupo de trabalho para acompanhar as obras de transposição do rio São Francisco. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) em reunião do colegiado ...

Comissão de Meio Ambiente aprova bônus para carros elétricos — Senado Notícias

18/10/2016 - O consumidor que adquirir carro elétrico novo poderá passar a ter direito a bônus equivalente à parcela que cabe à União do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida consta de substitutivo de Paulo Rocha (PT ...

Renan Calheiros recebe lideranças de movimentos sociais — Senado Notícias

26/04/2016 - Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu representantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais contrários ao processo de impeachment em ...

Venda de terras a estrangeiros será debatida em audiência pública na CMA — Senado Notícias

25/04/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará em audiência pública conjunta com a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para analisar a proposta do Executivo que permitirá a venda de terras brasileiras ...

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