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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Produtor rural poderá usar cadastro ambiental para cálculo do ITR — Senado Notícias

25/04/2017 - O agricultor brasileiro poderá ter a opção de usar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A medida é prevista ...

Nova Lei das Telecomunicações pode ir à sanção presidencial — Senado Notícias

19/12/2016 - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado rejeitou nesta segunda-feira (19) todos os recursos apresentados na Casa para levar ao Plenário a decisão final sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que muda as normas ...

Senadores comentam condenação de Lula — Senado Notícias

25/01/2018 - Por meio de contas nas redes sociais, senadores comentaram até a manhã desta quinta (25) a decisão unânime dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, de ...

Pimentel explica mudanças na MP que restringe direitos trabalhistas — Senado Notícias

14/04/2015 - O senador José Pimentel (PT-CE) detalhou em Plenário, nesta terça-feira (14), as modificações apresentadas no relatório da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 665/2014 , à proposta editada pelo governo no ...

Senadores criticam projeto aprovado com novo prazo para repatriação — Senado Notícias

24/11/2016 - Os senadores Magno Malta (PR-ES), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA) criticaram em Plenário nesta quinta-feira (24) o texto que abre novo prazo para repatriação de recursos ...

Comissão analisa novos critérios para municípios do semiárido — Senado Notícias

04/12/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na próxima quarta-feira (5) o projeto de lei do Senado ( PLS 146/2014 ) que define novos critérios para o enquadramento de municípios no semiárido ...

CDH e CI ouvem representantes do governo e da sociedade civil sobre ferrovia Ferrogrão ...

25/04/2018 - Em reunião conjunta nesta quarta-feira (25), as comissões de Infraestrutura e de Direitos Humanos ouviram representantes da sociedade civil e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a construção da ...

Senado tem novas lideranças — Senado Notícias

01/07/2016 - Com o processo de afastamento da presidente da República Dilma Rousseff, houve um novo arranjo de lideranças no Senado. O presidente interino, Michel Temer, escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para ...

Tributação sobre insumos de refrigerantes está na pauta do Plenário — Senado Notícias

09/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no ...

Senadores da CDH lamentam isolamento de Lula na Polícia Federal — Senado Notícias

17/04/2018 - Os onze senadores que participaram da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira (17), reconheceram que as instalações ...

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