Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

Resultados da Busca

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

Ministério Público deverá acompanhar ações de reintegração de posse — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017 , que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por forças policiais ...

CDH fará audiência para discutir projeto que prevê o ressarcimento de custos com presos ...

07/05/2019 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 , que impõe aos presos o ressarcimento ao erário pelos custos de sua internação nos presídios, seja com recursos próprios, seja com trabalho, será analisado em audiência pública ...

CRA vai discutir comércio agropecuário internacional — Senado Notícias

27/03/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai acompanhar em 2019 as ações do governo federal na área do comércio agropecuário internacional. A avaliação e fiscalização dessa política pública pelo colegiado ...

Comissão adia parecer de MP que estende prazo para regularização ambiental — Senado ...

07/05/2019 - A presidente da comissão mista que examina a medida provisória 867/2018 , senadora Juíza Selma (PSL-MT), concedeu um segundo pedido de vista coletiva para exame do relatório — e o projeto de lei de conversão (PLV ...

Moro chamou de 'sensacionalismo' e 'trivial' comentários sobre Fux e FHC — Senado Notícias

19/06/2019 - Embora tenha dito não reconhecer a veracidade do conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil, o ministro da Justiça Sergio Moro comentou algumas das mensagens trocadas entre ele e procuradores da Lava Jato, ao ...

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3