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Senado aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia — Senado Notícias

21/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia (RTR). Do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a matéria tramitava em regime de urgência ...

Debatedores pedem que recursos de taxas sejam investidos na região amazônica — Senado ...

21/03/2017 - A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 757/2016 promoveu, na tarde desta terça-feira (21), uma audiência pública para debater as taxas regulamentadas pela medida. A MP foi editada no final do ano passado ...

Tributação sobre insumos de refrigerantes está na pauta do Plenário — Senado Notícias

09/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no ...

CAE aprova projeto que garante recursos para assistência técnica rural — Senado Notícias

07/11/2017 - Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 790/2015 , do então senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que assegura que pelo menos 2% dos recursos dos programas do ...

Senadores criticam uso dos recursos do Fust e Fistel para abater déficit público — Senado Notícias

26/04/2017 - Senadores que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) criticaram o governo federal pelo uso dos recursos arrecadados pelos fundos setoriais de telecomunicações para ...

Ministérios defendem marco legal da biodiversidade, com ajustes — Senado Notícias

17/03/2015 - Representantes de sete ministérios defenderam na manhã desta terça-feira (17) a aprovação do novo marco legal da biodiversidade. As pastas que tratam de populações tradicionais e de agricultura familiar, no entanto, pedem ...

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