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Reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI, alertam debatedores — Senado Notícias

02/07/2019 - Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração ...

CAS deve ouvir ministro sobre portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

01/11/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) a realização de duas audiências públicas. A primeira delas inclui convite ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para dar explicações sobre a ...

Pelo Twitter, senadores repercutem acidente com Teori Zavascki — Senado Notícias

19/01/2017 - Vários senadores manifestaram pesar, por meio da rede social Twitter, pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que estava em um avião que caiu no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta ...

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

10/05/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim ...

Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos — Senado Notícias

13/02/2019 - Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690 , editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com o poder de ...

CDH pode votar plano para avaliar política pública de erradicação do trabalho escravo — Senado ...

18/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, na quarta-feira (20), o plano de trabalho para acompanhamento e avaliação da política pública nacional de erradicação do trabalho escravo. A ...

Comissão vota projeto que institui mês de combate às hepatites virais — Senado Notícias

28/05/2018 - Em reunião na quarta-feira (30), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2018 , que institui julho como mês de realização de ações de combate às hepatites virais. A reunião ...

MP que extingue ministérios recebe 541 emendas e aguarda comissão mista — Senado Notícias

18/02/2019 - A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. A MP 870/2019 reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, com a fusão e redução do número ...

Senado é iluminado com a cor amarela para lembrar luta contra hepatites virais — Senado ...

25/07/2018 - O edifício e a cúpula do Senado estão iluminados com a cor amarela desde a última segunda-feira (23) para lembrar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho. A iluminação especial, até o ...

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