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Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Senadores cobram providências após tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

29/01/2019 - Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale SA Os parlamentares usam ...

Ministério Público deverá acompanhar ações de reintegração de posse — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017 , que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por forças policiais ...

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado ...

05/09/2018 - Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do ...

Ricardo Boechat era referência para o jornalismo, dizem senadores — Senado Notícias

11/02/2019 - A morte do jornalista Ricardo Boechat, aos 66 anos, num acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), em São Paulo, gerou grande consternação entre senadores. Além de Boechat, morreu também o piloto ...

Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV — Senado ...

07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016 . Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção ...

Senadores destacam atuação de Eunício pelo diálogo — Senado Notícias

19/12/2018 - O discurso de despedida do presidente do Senado, Eunício Oliveira, repercutiu no Plenário. Por quase duas horas, 24 parlamentares de diferentes partidos se revezaram para destacar sua atuação no comando da Casa. O ...

Com novo decreto de armas, CCJ adia discussão de projetos sobre o assunto — Senado Notícias

22/05/2019 - Diante da publicação pelo governo de um novo decreto de armas nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar a análise de p rojetos de decreto legislativo que propõem a ...

Contratação de trabalho infantil pode ser tipificada como crime — Senado Notícias

07/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei ( PLS 237/2016 ) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que modifica o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848/1940 ) para tipificar o crime de exploração ...

Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência ( PEC 6/2019 ) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com ...

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