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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Exploração de energia renovável em assentamentos será debatida na CRA — Senado Notícias

24/06/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (26) audiência pública para debater o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016 , que permite ao assentado da reforma ...

Pelo Twitter, senadores repercutem acidente com Teori Zavascki — Senado Notícias

19/01/2017 - Vários senadores manifestaram pesar, por meio da rede social Twitter, pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que estava em um avião que caiu no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta ...

Aprovada inscrição de lote individual da reforma agrária no CAR — Senado Notícias

05/12/2017 - Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de Senado (PLS) 733/2015 , que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de ...

CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em edificações — Senado Notícias

26/08/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória a captação de água da chuva nas novas edificações públicas ...

CRA debaterá exploração da energia solar e eólica por assentados da reforma agrária — Senado ...

29/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para debater o relatório de Wellington Fagundes (PL-MT) ao PLS 384/2016 ...

Motorista alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos com acidentes — Senado ...

19/01/2017 - O motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa poderá ser obrigado a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que determina ...

CRA vai discutir comércio agropecuário internacional — Senado Notícias

27/03/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai acompanhar em 2019 as ações do governo federal na área do comércio agropecuário internacional. A avaliação e fiscalização dessa política pública pelo colegiado ...

Comissão analisa projeto que autoriza inscrição de lote individual de reforma agrária em cadastro ...

01/12/2017 - Em reunião na terça-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de Senado (PLS) 733/2015 , que altera a legislação atual como forma de possibilitar ...

Criação de Fórum de Parlamentares da Amazônia é defendida na Comissão de Meio Ambiente ...

27/06/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez um rápido debate, nesta terça-feira (27), sobre a estruturação do Fórum de Parlamentares da Amazônia. A proposta foi levada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que lembrou ter ...

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