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Senadores querem evitar novas tragédias em centros de treinamento de futebol — Senado ...

26/07/2019 - Projetos em análise no Senado buscam evitar que tragédias como a que ocorreu em fevereiro no centro de treinamentos do Clube de Regatas Flamengo, o Ninho do Urubu, se repitam. O Projeto de Lei (PL) 680/2019 , do ...

Rose de Freitas celebra avanços nos 13 anos de Lei Maria da Penha — Senado Notícias

07/08/2019 - Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) completa 13 anos e a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) comemorou a data, em Plenário, ao lembrar que a iniciativa foi um marco na luta contra a violência ...

Obras de saneamento básico devem ser priorizadas, diz Kajuru — Senado Notícias

13/05/2019 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta segunda-feira (13) a existência de 477 obras de saneamento básico sem conclusão no Brasil. Segundo o parlamentar, a situação é decorrente da falta de pagamento por parte ...

Aprovados projetos que tipificam o 'stalking' como crime ou contravenção penal — Senado ...

14/08/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, dois projetos que tipificam como contravenção penal ou crime a prática de perseguição obsessiva, o stalking . ...

Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação — Senado Notícias

07/03/2019 - Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), um tema volta à pauta do Congresso: a participação feminina na política. Existem diversas medidas em tramitação no Senado para estimular que ...

Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 13/2015 ...

CPI ouve nesta quinta ex-diretor de ferrosos e carvão da Vale — Senado Notícias

09/04/2019 - A CPI de Brumadinho ouve nesta quinta-feira (11) o diretor-executivo de ferrosos e carvão da Vale, Gerd Peter Poppinga. Ele é um dos dirigentes cujo afastamento da empresa foi pedido pelo Ministério Público Federal após ...

Engenheiro diz à CPI que diretoria da Vale foi avisada sobre risco de rompimento — Senado ...

23/04/2019 - A CPI de Brumadinho ouviu, na tarde desta terça-feira (23), o engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, da área de Recursos Hídricos da Vale. O pedido para ouvir Rocha se baseou na informação do Ministério Público de que ...

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental — Senado ...

02/07/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição ...

Meia-entrada para doadores de sangue está na pauta da CAS — Senado Notícias

08/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (10) o projeto que concede aos doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL ...

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