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Projeto que amplia combate ao fumo pode ser votado na quarta-feira — Senado Notícias

30/04/2018 - As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas com a proibição total da publicidade que promova um produto fumígeno e da importação ou comercialização de cigarros ou fumo que contenham aroma ou sabor ...

CTFC analisa proposta para retomar obras de saneamento básico paralisadas — Senado Notícias

17/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (21), a partir das 11h30, quando deve analisar proposta para que obras de saneamento ...

Rose de Freitas quer tornar obrigatória a venda fracionada de medicamentos — Senado Notícias

05/04/2017 - Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) anunciou a apresentação de projeto que torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. A senadora observou que essa prática já ...

Semana teve rejeição à venda de elétricas e piso para agentes de saúde — Senado Notícias

19/10/2018 - Terminada a campanha eleitoral do primeiro turno, os senadores retomaram a atividade legislativa e deliberaram sobre várias propostas nessa semana:

Registro de medicamentos pode ganhar novo reforço para se tornar mais ágil — Senado Notícias

03/03/2017 - O registro de medicamentos no Brasil pode se tornar mais ágil com as regras estabelecidas em projeto apresentado este mês no Senado. O PLS 34/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), permite alterações nas embalagens ...

Senado analisa projetos para beneficiar pacientes com doenças raras — Senado Notícias

03/09/2018 - As pessoas que sofrem de doenças raras recebem atenção especial do Senado. O Plenário aprovou este ano o projeto que cria uma política nacional para o atendimento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde ...

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