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Senadores querem evitar novas tragédias em centros de treinamento de futebol — Senado ...

26/07/2019 - Projetos em análise no Senado buscam evitar que tragédias como a que ocorreu em fevereiro no centro de treinamentos do Clube de Regatas Flamengo, o Ninho do Urubu, se repitam. O Projeto de Lei (PL) 680/2019 , do ...

Senado aprova inclusão de universidades comunitárias em escolhas para o CNE — Senado ...

06/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que inclui as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos membros da Câmara de Educação Superior ...

CAS aprova aumento do limite de idade para aluno que recebe pensão por morte — Senado ...

29/05/2019 - O limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado de 21 para 24 anos. Essa extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017 ...

Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias

17/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado ( PLS 331/2017 ) que destina metade dos recursos do Programa Nacional ...

Auxílio à educação infantil e antecipação de feriado seguiram para a Câmara — Senado Notícias

17/07/2019 - Na área de educação, o Senado aprovou o PLS 466/2018 , do senador José Serra (PSDB-SP), que autoriza o Distrito Federal e os municípios a instituir programa de auxílio financeiro para a matrícula de crianças até cinco ...

Estatuto dos Animais está na pauta da CAE — Senado Notícias

05/04/2019 - O Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9), às 10h. OP LS 631/2015 trata dos direitos dos animais, definindo regras para a sua guarda. O texto também ...

União pode ser obrigada a promover feiras de ciências em escolas públicas — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai se reunir na próxima terça-feira (14), a partir das 11h, e pode aprovar o PLS 360/2017 , que torna a União responsável pela realização de feiras de ciência e tecnologia ...

Produtos da agricultura familiar podem se tornar mais presentes na merenda escolar — Senado ...

05/04/2019 - Projeto que garante a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar está pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que reunião marcada para esta terça-feira (9). O (PLS) 331/2017 ...

Senadores cobram Jair Bolsonaro sobre texto contra o Congresso — Senado Notícias

21/05/2019 - Senadores fizeram nesta terça-feira (21) duras críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro se relaciona com o Congresso. Além de apontar a falta de articulação, eles cobraram esclarecimentos sobre um ...

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