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CAS aprova aumento do limite de idade para aluno que recebe pensão por morte — Senado ...

29/05/2019 - O limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado de 21 para 24 anos. Essa extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017 ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Estatuto dos Animais está na pauta da CAE — Senado Notícias

05/04/2019 - O Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9), às 10h. OP LS 631/2015 trata dos direitos dos animais, definindo regras para a sua guarda. O texto também ...

Criação da Instituição de Pesquisas Sociais Independente está na pauta da CAS — Senado ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na reunião agendada para as 9h da quarta-feira (9) o projeto que propõe a criação da Instituição de Pesquisas Sociais Independente (Ipsi) no âmbito do Senado Federal.

Sopradores, moldadores e modeladores de vidro podem ter profissão regulamentada — Senado ...

01/02/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisa, de forma terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2014 , que regulamenta o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros. A autora do projeto ...

CAS aprova atendimento psicológico a alunos e professores do ensino básico — Senado Notícias

16/11/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo a projeto da Câmara (PLC 76/2011) que determina a obrigatoriedade de assistência psicológica a alunos e professores de educação ...

Rose de Freitas apoia treinamento obrigatório de primeiros socorros nas escolas — Senado ...

29/05/2018 - A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) registrou nesta terça-feira (29) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 17/2018 , a chamada Lei Lucas, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Relatora ...

CAS vota Política Nacional de Doenças Raras — Senado Notícias

02/07/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (4), com 18 itens na pauta. O primeiro deles é um projeto de lei da Câmara ( PLC 56/2016 ) que institui a Política Nacional para Doenças ...

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