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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21 resultados.

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Rose de Freitas celebra avanços nos 13 anos de Lei Maria da Penha — Senado Notícias

07/08/2019 - Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) completa 13 anos e a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) comemorou a data, em Plenário, ao lembrar que a iniciativa foi um marco na luta contra a violência ...

Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação — Senado Notícias

07/03/2019 - Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), um tema volta à pauta do Congresso: a participação feminina na política. Existem diversas medidas em tramitação no Senado para estimular que ...

Projetos na pauta do Senado em 2018 fortalecem direitos da mulher — Senado Notícias

15/01/2018 - Temas como violência doméstica, saúde, trabalho e participação da mulher na política são abordados em projetos de lei que tramitam no Senado em 2018. As propostas apresentadas buscam garantir e ampliar direitos que ...

Cancelada reunião da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher — Senado Notícias

20/09/2017 - Cancelada a reunião de apresentação do plano de trabalho da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher marcada para esta quarta-feira (20). O colegiado ainda não conseguiu se reunir neste segundo semestre ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (8), às 10h, para analisar uma pauta com 32 proposições, entre elas, três propostas que visam à proteção das mulheres contra a violência ...

Plano de trabalho da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve ser apresentado na ...

15/09/2017 - A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) deve se reunir nesta terça-feira (19) para a discussão do plano de trabalho, que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins ( ...

CAS aprova instalação obrigatória de câmeras de vigilância em vans escolares — Senado ...

12/06/2019 - O projeto que obriga os veículos de transporte escolar a instalar câmeras de vídeo que captem imagens internas foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta (PLS 81/2016 ), de ...

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica — Senado ...

07/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 510/2019 ) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. A proposta volta agora ...

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher analisa plano de trabalho — Senado Notícias

14/08/2017 - A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (16), às 14h30, para discutir o plano de trabalho, que será apresentado pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins ...

Projeto determina demissão por justa causa de acusado de violência doméstica — Senado ...

22/12/2017 - Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 96/2017 . A proposta, da senadora Rose de Freitas ...

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