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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade — Senado Notícias

02/02/2018 - A comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017 , da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que amplia o prazo da licença-maternidade, de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar ...

Renan: Congresso vai colaborar para melhorar situação fiscal — Senado Notícias

31/08/2015 - O Congresso Nacional está disposto a colaborar com soluções para a situação fiscal do país. Foi o que declarou o presidente do Senado, Renan Calheiros, logo após receber a proposta do Orçamento de 2016 , na tarde desta ...

Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ ...

22/05/2019 - Mulheres transgêneras e transexuais poderão contar com a proteção da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei ...

Redução de imposto sobre querosene de aviação será votada na próxima semana — Senado ...

02/08/2017 - Após acordo com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, adiou para a próxima semana a votação em plenário do projeto de resolução que unifica a ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (8), às 10h, para analisar uma pauta com 32 proposições, entre elas, três propostas que visam à proteção das mulheres contra a violência ...

CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia — Senado Notícias

13/04/2018 - Projeto que permite o saque no o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia está na pauta da reunião de quarta-feira (18) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir das ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Mulheres transgênero e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ ...

22/05/2019 - Mulheres transgênero e transexuais poderão contar com a proteção da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei ...

Participação do Senado no Fórum Mundial da Água gera resultados — Senado Notícias

18/07/2018 - Em março deste ano, Brasília sediou o 8o Fórum Mundial da Água. Foi a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebeu o evento organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC, sigla em inglês para World Water ...

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